Pedro Avelino: Pais se mobilizam para evitar fechamento de Escola estadual

Mães não concordam com fechamento de escola

A notícia do possível fechamento da Escola Estadual Paulo VI na cidade de Pedro Avelino está deixando os pais de alunos aflitos e temerosos. Na tarde desta terça-feira(26) foi realizada uma reunião que contou com as presenças  da diretora e vice da 8ª Diretoria Regional de Educação-DIRED, diretora da escola e ainda com a presença de dezenas de mães de alunos. Eles não concordam com a fechamento da Escola e são contra a transferência dos alunos para a Escola Abel Furtado, que fica a cerca de 2,5 km de distância.

A escola, uma das mais antigas do município, responsável pela educação e formaturas de muitos jovens filhos de Pedro Avelino, atende aos moradores do Donatile, Cohab, Canindé Vicente, São Geraldo e IPE.

Depois da reação e mobilização dos pais para evitarem o fechamento da escola, a diretora da 8º Dired, Diretora Regional de Educação saiu da escola sem dá uma definição, e disse que vai comunicar a insatisfação da comunidade a Secretaria Estadual de Educação.

Diante da situação, o vereador Ostílio Bezerra informou que vai propor a Câmara municipal imediata realização de uma audiência pública para debater o caso.

FPM aumenta 34,5% em fevereiro; ICMS tem redução de 17,8%

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pelo Governo Federal às prefeituras de todo o País terminou o mês de fevereiro em alta. Em compensação, os prefeitos potiguares amargaram redução na transferência do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS), que é arrecadado pelo Governo do Estado e do qual 25% pertencem ao conjunto dos municípios.

De acordo com dados apresentados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o FPM registrou, em fevereiro, crescimento da ordem de 34,54% em relação ao mês de janeiro e de 19,81% em relação a fevereiro de 2012. Juntos, os municípios potiguares receberam em fevereiro um total de R$ 131.268.392,38. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional era de R$ 133.635.183,75.

Ainda de acordo com a Femurn, as previsões mais atualizadas da Secretaria do Tesouro Nacional indicam queda de 32% em março, no comparativo com fevereiro, e aumento de 22% em abril na comparação com março. Na próxima semana, o Tesouro Nacional deverá atualizar as previsões em relação a março e abril e incluir estimativa para o mês de maio.

O presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, em entrevista ao portal defato.com, recomendou cautela aos colegas prefeitos. Segundo ele, o crescimento das transferências deveu-se, em fevereiro, ao recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica em janeiro. Benes Leocádio chamou a atenção para a queda prevista do FPM em março.

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), tributo arrecadado pelo Governo do Estado, apresentou, neste mês de fevereiro, redução da ordem 17,78% em relação a janeiro passado e aumento de 32,05% em relação a fevereiro de 2012. Juntos, os municípios do Estado receberam R$ 74.724.735,46 brutos (sem desconto das contribuições para a Saúde e a Educação).

A previsão da Secretaria de Planejamento e Finanças apontava para um repasse total de R$ 78 milhões. Para o mês de março está previsto transferência total de R$ 82,4 milhões para os municípios. Um detalhe: a arrecadação recorde do ICMS em 2012 ajudou os pequenos municípios do Estado, a suportarem a perda de recursos do FPM.

defato.com

PROPOSTA DE LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS É ENTREGE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

Foi entregue nesta terça-feira, 26, a proposta que trata sobre a Lei de Promoção de Praças ao secretário de segurança pública, Aldair Rocha.

Ao receber a proposta, o secretário de segurança, Aldair Rocha, informou que irá entregar ao secretário do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, nesta quarta-feira, 27.

Após ser entregue ao Gabinete Civil, a proposta será encaminha a Consultoria Geral do Estado, e o consultor, José Marcelo Ferreira Costa, ficará responsável para analisar todos os capítulos, artigos, incisos e alíneas.

Durante todo este período as associações irão acompanhar o andamento da análise e em breve será marcada uma data para se reunir com o governo do estado e aprovar a análise da consultoria. Para logo em seguida ser encaminha a Assembleia Legislativa.

Ou seja, irá acontecer com Lei de Promoção de Praças o mesmo que ocorreu com a Lei do Subsídio. 

Sendo assim, estamos bastante confiantes na sua conquista, oferecendo a toda categoria uma perspectiva de crescimento dentro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares.

Tenha acesso a Lei de Promoção de Praças CLICANDO AQUI.

Prefeito de Pendências, Ivan Padilha, pode pegar 5 anos de cadeia

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, ofereceu denúncia contra o prefeito do município de Pendências (RN), Ivan de Souza Padilha, e o contador Everaldo de Lima Nóbrega por sonegação de contribuição previdenciária. O crime está previsto no artigo 1º, I, da Lei n.º 8.137/90 e estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.

De acordo com a denúncia, os acusados inseriram na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP, deliberadamente, informações diferentes das que deveriam constar. A irregularidade, ocorrida no período de janeiro a novembro de 2009, gerou uma compensação fraudulenta de tributos, que implicou prejuízo de R$ 508.615,25 aos cofres públicos – em valores da época.

Os acusados entendiam que a Prefeitura de Pendências possuía créditos tributários decorrentes da cobrança indevida de contribuições previdenciárias sobre as remunerações pagas ao prefeito, ao vice-prefeito e aos vereadores, no período de fevereiro de 1998 a setembro de 2004. Entretanto, por não haver documentação contábil na Prefeitura quando assumiu o cargo, Ivan Padilha autorizou o contador a efetuar a compensação, pressupondo que os gestores anteriores haviam efetuado o pagamento das contribuições incidentes nas remunerações de todos os agentes políticos nesse período. Porém, não havia créditos a compensar.

Por Anna Ruth

Justiça condena Rosalba Ciarlini por improbidade administrativa na Prefeitura de Mossoró

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou a governadora Rosalba Ciarlini pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11 da Lei 8.429/92, durante a sua gestão como prefeita no município de Mossoró. A condenação, determinada pelo juiz Airton Pinheiro, atendeu parcialmente pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública. Rosalba Ciarlini deverá ressarcir os custos do Município com a confecção de placas publicitárias, objeto da ação, bem como deverá pagar multa civil no valor de R$ 30 mil.

De acordo com o MP, Rosalba Ciarlini e os então vereadores Francisco Borges e Janúncio Soares praticaram autopromoção nas placas de divulgação de obras do Município de Mossoró, constando nas mesmas a indicação de seus nomes, o que, segundo o Ministério Público, caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade.

Para o juiz, ficou demonstrado no processo que a então prefeita promoveu em favor de si e de terceiros promoção pessoal em placas de propaganda institucional, devendo, consequentemente, ser responsabilizada nos termos do art. 12, III, da Lei de Improbidade. Este dispositivo prevê o seguinte rol de sanções: a) ressarcimento integral do dano, se houver; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; d) pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Novo radar brasileiro é capaz de detectar uso do cinto de segurança

Está em desenvolvimento na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), em Florianópolis, um novo radar que pode preocupar muitos motoristas e deixar a fiscalização no trânsito muito mais eficiente.

O programa, que está sendo desenvolvido pelo professor mestrado em computação aplicada, Eros Comunello e o estudante de graduação Vito Francisco Chiarello, é capaz de descobrir quando o motorista de um veículo não está utilizando o cinto de segurança. O projeto funciona através da captação de imagem, e atualmente o programa tem um nível de acerto de 85%.

O software se encontra em desenvolvimento, e o professor e aluno ainda estão trabalhando para garantir um nível de acerto de 100%. O líder do projeto, Eros Comunello, pretende começar a conseguir apoio no meio do ano, entrando em contato com empresas. O principal argumento será o baixo custo de implementação e as vantagens de se detectar os motoristas imprudentes com facilidade.


O programa foi testado entre 2011 e 2012 em duas cidades de Santa Catarina: Florianópolis e Blumenau. Os resultados foram positivos, e o software detectou que 90% dos motoristas da capital catarinense usam cintos de segurança, mas ainda 10% não o utilizam – o que é um número elevado.

“Tem muita coisa para ser desenvolvida ainda” – afirma o líder do projeto, Eros Comunello.

O projeto ainda conta com diversos limites, como detectar o cinto de segurança em pessoas usando roupas pretas, a localização do para-brisas em carros escuros e a visão noturna. Depois o software precisa ser testado inúmeras vezes e validado pelos órgãos responsáveis pela rodovia. Mas Eros e Vito estão trabalhando arduamente nessas coisas.

A ideia

A ideia do projeto começou com a pesquisa de mestrado de Cristiano Roberto Franco, que terminou o trabalho em 2012. O anseio pessoal também colaborou para a continuação do projeto, já que ambos os desenvolvedores perderam amigos por causa do não uso do cinto de segurança.

Tomara que este projeto encontre um futuro promissor, por ser uma tecnologia nacional e principalmente por ser uma tecnologia que pode salvar vidas

QUADRILHA É PRESA ROUBANDO OVELHAS NA ZONA RURAL DE PEDRO AVELINO

Homem que liderava o grupo

Uma quadrilha de ladrões de animais foi desbaratada no município de Pedro Avelino

A PM prendeu em flagrante quatro ladrões, sendo dois menores de idade e dois maiores.

O crime estava acontecendo na comunidade Bom Jesus, zona rural de Pedro Avelino.

Os ladrões estavam em um carro tipo Pálio, e no momento da prisão estavam com duas ovelhas presas.

Tudo começou quando moradores da comunidade foram abordados nesta terça feira, por volta das 11 e meia da manhã pelo casal Jeremias Pereira de Magalhães, 40 anos,  e   Karina Fernandes Lopes, 20 anos, ambos naturais de Natal/RN que pediram ajuda pra tirar do ‘prego’ o carro em que estavam, pois segundo eles, estavam indo pra Natal e estavam perdidos.

Alguns moradores foram até o local e encontraram os dois adolescentes e o carro, que foi rebocado até a comunidade.

Duas ovelhas estavam amarradas no interior do veículo, o que despertou a surpresa dos moradores que são roubados constantemente por ali.

Ao chegarem, perceberam que o problema com o carro era com a mangueira do combustível.

Políciais que efetuaram a prisão do grupo

Eles rapidamente consertaram, mas o dono dos animais, conhecido como , chegou na sequencia e reconheceu o produto do roubo.

Quando os ladrões tentaram se explicar, se enrolaram mais ainda e os próprios moradores os prederam até a chegada da polícia, que foi acionada.

Os PMs SD Gabriel e SD Jácio autuaram os dois em flagrante delito e conduziram para a DP de Angicos, onde o delegado local fez a acareação e lavrou o flagrante.

Um dos menores, é filho de Jeremias que é preso de justiça e que cumpre pena em regime aberto. A mulher, não quis se identificar e disse apenas que todos são da capital do estado, de Natal. Ela se escondeu para não tirar fotos.

Animais roubados

Já a menor de 16 anos de idade é filha de um major da Polícia Militar, que é separado da mãe da jovem e não convive com ela. As informações é que ela estava desaparecida há três dias e provavelmente foi aliciada pelo casal citado nessa reportagem.

De acordo com a polícia, o casal de maior idade será indiciado pelo roubo de animais, enquanto os menores serão entregues a família.

Os agricultores/pecuaristas que vieram prestar queixa junto a DP de Angicos disseram que estavam sendo constantemente roubados, tem deles que já perdeu mais de 150 animais com roubos.

Os três principais moradores, José Armando da Silva, Marcos José Fernandes e Diego Kevler Rodrigues Varela disseram a reportagem do blog que os ladrões estão se acostumando a roubar animais por ali, e outro deles já teve mais de 50 ovelhas roubadas.

Agropecuaristas que ajudaram a prender o bando

Fonte:http://carlocosta.blogspot.com.br

UM CALÇA PRETA DIZ MUDA COMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL NA REGIÃO CENTRAL NA HORA QUE QUIZER

Na noite de ontem o blog recebeu um ligação de um policial de uma cidade da região central, que nos fez uma grave revelação, segundo a fonte, alguns comandantes de destacamento de cidades "delegados" de nossa região são facilmente mudados de lugar a pedido de um "calça preta" gíria usada no meio policial para destacar, "pessoas que não tem nada a ver com nenhuma corporação mas agem nos bastidores " a nossa fonte usou a forte frase tem um civil mandando na policia militar da região central, agora cabe as verdadeiras e competentes autoridades policiais, buscarem descobrir se existe realmente esse calça preta, quem é ele e porque permitem sua ação. Ainda segundo nossa fonte, hoje não ouve uma grande mudança de comando de destacamento de 03 cidades da região central porque um comandante conseguiu um certo apoio e a operação mudança foi suspensa.

fonte: Postado por digo-provo

ASSALTO AOS CORREIOS DE BENTO FERNANDES/RN

Após recuperar os veículos utilizados no assalto a Agência dos Correios de Bento Fernandes (25/02/2013) um Fiat Uno e uma motocicleta CG 150 Titan além da quantia recuperada que é cerca de R$33.000,00, policiais do GTO DE JOÃO CÂMARA após passarem a noite de campana e realizando buscas na Zona Rural de Bento Fernandes, na manhã de hoje 26/02/2013 capturaram um dos envolvidos no assalto, trata-se de FÁBIO FILGUEIRA FERREIRA, 24 anos (GALEGUINHO), Residente no Bairro de Santos Reis em Parnamirim, segundo o acusado os outros dois meliantes são também de Parnamirim e conhecidos pelos vulgos: (GORDO E PAULISTA). Neste momento o acusado (GALEGUINHO)está na sede da polícia Federal sendo autuado em flagrante pelo crime de assalto à mão armada, artigo 157 do código penal, enquanto outra equipe de GTO realiza buscas na região.
fonte:focolho